Termos de Serviço

Última atualização: 3 de setembro de 2026

1. Âmbito

A Belz é uma aplicação pessoal, criada por Iolanda Fonseca para uso próprio. Não é um serviço comercial, não está aberta a registos e não tem outros utilizadores.

2. Utilização permitida

O acesso está limitado à conta Google da autora. Não é permitido a terceiros tentar aceder, copiar ou reutilizar a aplicação sem autorização escrita.

3. Sem garantias

A aplicação é disponibilizada "tal como está". Pode estar indisponível, falhar ou ser descontinuada a qualquer momento, sem aviso prévio. Não substitui a agenda oficial nem qualquer outro sistema de gestão.

4. Limitação de responsabilidade

A autora não se responsabiliza por compromissos falhados, lembretes não entregues ou informação incorreta apresentada pela aplicação.

5. Dados pessoais

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

6. Cessação

A autora pode desligar a aplicação e apagar os respetivos dados a qualquer momento.

7. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa.

8. Contacto

Iolanda Fonseca — iolandafonseca27@gmail.com